Pré-sal - Base aliada discute com Lula hoje fim da urgência
Migalhas - 03 de Setembro de 2009
da Silva vai reunir-se nesta quinta-feira (3), às 9h30, com os líderes da base aliada na Câmara para
Reforma eleitoral aprovada na CCT e CCJ do Senado
Migalhas - 03 de Setembro de 2009
precisam ser aprovadas e promulgadas pelo menos um ano antes do pleito; ou seja, até 3 de outubro
Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família solicita alteraçã...
Migalhas - 03 de Setembro de 2009
como no Estatuto da Advocacia. 2. Entretanto, até o presente momento a E. Corregedoria.... 3. Ao
qualificar os advogados como "assistente jurídico" ou "advogado assistente" nas Escrituras... a profissão le...
AASP solicita ao presidente do TRT da 2ª região cumprimento de norma da C...
Migalhas - 03 de Setembro de 2009
Fiscalização O Conselho Diretor da AASP oficiou ao presidente do TRT da 2ª região solicitando que haja
fiscalização do efetivo cumprimento da norma constante do art. 275-B da Consolidação das Normas da Co...
Sorteio da revista Amagis Jurídica
Migalhas - 03 de Setembro de 2009
Sorteio de obra Lançada pela Editora Del Rey, a " Revista Amagis Jurídica " (1ª edição - 196p.) conta com a
colaboração de renomados juristas nacionais que escreveram artigos sobre questões distintas como meio...
TJ/RJ - Faculdade carioca Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado
Migalhas - 02 de Setembro de 2009
Faculdade carioca Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado A Universidade Estácio de Sá foi
condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer cu...
CCJ do Senado aprova inclusão no CP de crime de falsificação de cigarro
Migalhas - 02 de Setembro de 2009
, de 2 de janeiro de 2006, o Brasil expressamente reconheceu que "a eliminação de todas as formas
CCJ do Senado admite pedido de divórcio feito pela internet
Migalhas - 02 de Setembro de 2009
Acaba de ser aprovado, por unanimidade e em decisão terminativa, projeto da senadora Patrícia Saboya
(PDT/CE) que muda o CPC ( clique aqui ) para permitir que os pedidos de separação e divórcio possam ser...
Direito GV lança o ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça
Migalhas - 02 de Setembro de 2009
, menor que o índice geral. A população com renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil possuem o maior índice de
confiança, 67, seguido pela população com renda abaixo de R$ 1 mil (65) e entre R$ 2 mil e R$ 5 mil... pioro...
Senadores chegam a acordo sobre pontos da reforma eleitoral
Migalhas - 02 de Setembro de 2009
de votos pelas urnas eletrônicas, com destinação a auditagem de 2% das urnas de cada seção eleitoral
Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada pelo TJ/CE
Migalhas - 02 de Setembro de 2009
Decisão inédita Réu acusado de estupro teve sua condenação anulada TJ/CE anulou condenação de réu
acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra adolescente. O jornal Diário do Nordeste noticio...
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